Ministério Público diz que dinheiro vazou através de contratos com ONGs. Ex-governador do Rio classificou a ação de "jogada eleitoreira".

O Ministério Público afirmou nesta quinta-feira (4) que o esquema pelo qual 88 pessoas foram denunciadas em uma ação civil pública movida pelo MP teria desviado R$ 410 milhões dos cofres públicos. Todos os réus estão sendo denunciados por ato de improbidade administrativa. Entre eles, estão Anthony Garotinho e Rosinha Mateus, ex-governadores do Rio.

Os 88 réus são acusados de operar um esquema de desvio de verbas públicas por meio de ONGs e empresas de fachada durante o governo de Rosinha, no período de 2003 a 2007.

Em seu blog, o ex-governador Anhtony Garotinho classificou a ação do MP de "jogada eleitoreira".

Ainda segundo o MP, a investigação durou dois anos e foi realizada pelas promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania.

Quatro ONGs, desvio de R$ 63 milhões

O esquema teria funcionado entre 2003 e 2006, com prejuízo de R$ 410 milhões para os cofres públicos. A fraude começaria com contratações de empresas através da Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), feitas, supostamente, sem licitação e envolvendo vários órgãos, como as secretarias estaduais de Educação, de Segurança Pública, de Saúde, o Instituto Vital Brazil, o Detran, a Cedae - a companhia estadual de águas e esgotos - e a Suderj - que administra os estádios, entre eles o Maracanã.

A Fesp teria subcontratado 14 Organizações Não-Governamentais. O Ministério Público concentrou as investigações em quatro delas, que teriam provocado um rombo de R$ 63 milhões ao patrimônio público.

À frente dessas ONGs estaria o empresário Ricardo Secco, que já havia sido preso durante a Operação Águas Profundas e que deu origem à denúncia do MP. Ricardo também foi denunciado, assim como sua atual mulher, Angelina Direnna Secco, sua ex-mulher, Silvia Regina Fialho Secco, e seus três filhos, a atriz Débora Secco, Ricardo Fialho Secco e Bárbara Fialho Secco. Segundo o MP, os três filhos teriam participação numa das empresas envolvidas na fraude.

O Ministério Público também informou que parte do dinheiro desviado no golpe teria sido usado para financiar uma pré-candidatura de Garotinho em 2006.

Entre os denunciados está o superintendente de Saúde do Rio, Oscar Berro.


O que dizem os acusados pelo MP

Em seu blog, o ex-governador Garotinho chama a iniciativa do MP de “jogada eleitoreira”. A íntegra do post é a seguinte:


“Os mesmos promotores da Tutela Coletiva da Capital, que armaram uma ação de improbidade administrativa contra Rosinha, e contra os quais, eu entrei com representação no Conselho Nacional do Ministério Público, estão preparando mais uma jogada. Convocaram uma entrevista coletiva para esta tarde, onde vão anunciar mais uma ação por improbidade administrativa contra mim e Rosinha. É tudo jogada política para repercutir amanhã, nos jornais".

Duas ações semelhantes já foram propostas por esses mesmos promotores e foram extintas pela Justiça, por falta de base que as sustentasse. O destino da nova ação não será diferente. Eles sabem disso, mas querem fabricar manchetes, com o intuito de me prejudicar e bajular o governador Sérgio Cabral”. 

A assessoria de imprensa do ex-governador acrescentou que ele só se manifestará sobre o assunto por meio do seu site na internet.

O superintendente Oscar Berro disse ao G1 que ainda não tomou conhecimento da denúncia do Ministério Público.

A assessoria de imprensa da atriz Débora Secco informou que ela não foi notificada da decisão e que por isso não poderia se pronunciar. Disse ainda que não poderia falar pelo restante da família, mas acrescentou que nenhum deles tinha sido notificado.

O Ministério Público informou que a ação já foi ajuizada, mas a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça diz que o processo ainda não aparece no seu sistema de informática.