O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira uma redução na alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre a gasolina em R$ 0,08 o litro. O valor da Cide passará de R$ 0,23 para R$ 0,15 por litro.
De acordo com Mantega, a redução ocorre para neutralizar o aumento que ocorreria por conta do corte temporário da quantidade de álcool anidro no combustível de 25% para 20%, que vigorará até abril. Se não houvesse a modificação na Cide, o aumento seria de 4%. "Está se substituindo o álcool, que custa mais barato, pela gasolina, que custa mais caro. Com a redução da Cide mantemos a estabilidade no preço da gasolina", afirmou ele. Haverá uma redução de R$ 0,025 no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias). O ICMS incide sobre a Cide, o que leva à redução automática. Ou seja, reduzindo o ICMS, mais uma vez o governo Lula interfere na autonomia dos Estados, porque o ICMS é um imposto dos Estados.
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